Vamos fortalecer essa rede de proteção. Toda criança tem direito a crescer com respeito e segurança!

Vamos fortalecer essa rede de proteção. Toda criança tem direito a crescer com respeito e segurança!

13/07/2025 às 13:49:58

Há 35 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção, cuidado e dignidade para nossas crianças e adolescentes. Mas será que todos conhecem esses direitos?

O ECA assegura, por lei, que desde a gestação, meninas e meninos tenham garantido o direito à saúde, à vida, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e à proteção contra qualquer tipo de violência.

- Crianças (até 12 anos) e adolescentes (dos 12 aos 18) têm direito a atendimento prioritário em hospitais, proteção em emergências e acolhimento digno.
- Gestantes também são contempladas no ECA: devem receber atendimento adequado durante o pré-natal e apoio para o aleitamento após o parto.
- Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer maus-tratos, negligência ou exploração. Casos suspeitos devem ser denunciados ao Conselho Tutelar.

 E para ajudar pais e filhos a entenderem melhor tudo isso, o Mauricio de Sousa lançou uma edição especial da Turma da Mônica explicando o ECA de forma simples e didática. Confira aqui:
 https://share.google/33fEMpufeBgdLiCIi

 

Clínica Brandão
 Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria
 Dr. Rodrigo Brandão –
 CRM 25174 RQE 17277
 Dra. Raiane Brandão – CRM 36183 / RQE 27564

 

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